Política de Privacidade

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade explica como o Desapareceu! coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha dados pessoais durante o acesso ao site e a utilização de suas funcionalidades.

O Desapareceu! é uma plataforma digital de entretenimento integrada ao universo narrativo do Quem Matou. O site disponibiliza matérias, histórias, documentos, comentários, curtidas, perfis editoriais, notificações e outros conteúdos.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Marco Civil da Internet.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do Desapareceu!.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política. Quando uma atividade depender de consentimento, a autorização será solicitada de forma específica.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado no Desapareceu! é:

Responsável e fornecedor: Jorge Ferreira
CPF: 08*.*9*.247-1*
Endereço físico para localização e contato: Rio de Janeiro / RJ - Campo Grande - CEP 23087-286
E-mail de atendimento: [email protected]

Esse canal poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, comunicação de problemas de segurança e exercício dos direitos previstos na legislação.

3. Público da plataforma

O Desapareceu! é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais.

A plataforma não possui a intenção de coletar dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Ao acessar áreas restritas, utilizar uma identificação vinculada ao Quem Matou ou confirmar sua idade, o usuário declara possuir pelo menos 18 anos.

Caso seja identificado o fornecimento de dados por pessoa menor de 18 anos, as informações poderão ser bloqueadas ou eliminadas, observadas as obrigações legais de conservação e as medidas necessárias para segurança e prevenção de fraudes.

Pais ou responsáveis que identifiquem dados de uma pessoa menor de idade poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected].

4. Dados que podem ser coletados

Os dados coletados variam conforme as páginas acessadas e as funcionalidades utilizadas.

4.1. Dados fornecidos pelo usuário

Quando o usuário preenche um formulário, participa de uma interação ou entra em contato com o Desapareceu!, poderão ser coletados:

nome ou apelido informado;
endereço de e-mail;
nome do investigador;
contra-senha ou identificação utilizada para comentar;
avatar vinculado ao perfil;
conteúdo de comentários e mensagens;
assunto e descrição de solicitações;
arquivos, imagens ou documentos enviados;
informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

Somente deverão ser fornecidos os dados necessários para a utilização da funcionalidade ou para o atendimento da solicitação.

4.2. Dados vinculados ao Quem Matou

Quando o usuário acessar o Desapareceu! por meio de uma identificação vinculada ao Quem Matou, poderão ser utilizados:

identificador interno da conta;
nome do investigador;
avatar;
estado da conta;
preferências de privacidade e notificações;
informações necessárias para validar a contra-senha;
registros de interações realizadas no Desapareceu!;
informações necessárias para conectar uma matéria a um caso, pista ou acontecimento do jogo.

A senha utilizada para entrar no Quem Matou não será exibida publicamente.

As credenciais de autenticação deverão ser armazenadas utilizando mecanismos técnicos de proteção adequados e não deverão ser divulgadas em comentários ou áreas públicas.

4.3. Comentários

Quando o usuário envia um comentário, poderão ser registrados:

texto do comentário;
nome, apelido ou nome do investigador;
avatar, quando aplicável;
identificador interno da conta ou da contra-senha;
data e horário do envio;
publicação relacionada;
endereço IP;
estado de aprovação, rejeição ou moderação;
registros relacionados a denúncias ou medidas de segurança.

Os comentários poderão passar por aprovação antes de serem exibidos publicamente.

Quando publicado, o comentário poderá exibir o nome ou apelido utilizado, o avatar, a data e o conteúdo da mensagem.

O endereço de e-mail, o endereço IP e as credenciais de acesso não serão exibidos publicamente por meio do sistema de comentários.

4.4. Curtidas e relevância

Quando o usuário curte ou indica a relevância de uma publicação, poderão ser registrados:

identificador da publicação;
data e horário da interação;
identificador da conta, navegador, dispositivo ou sessão;
endereço IP ou informação técnica equivalente;
registros utilizados para impedir votos repetidos ou manipulação.

Essas informações poderão ser utilizadas para contabilizar interações, organizar conteúdos e identificar atividades automatizadas ou fraudulentas.

A quantidade de curtidas exibida publicamente não identifica individualmente os usuários que participaram.

4.5. Dados técnicos e registros de acesso

Durante o acesso ao site, poderão ser coletadas automaticamente informações como:

endereço IP;
data e horário de acesso;
páginas, matérias e funcionalidades acessadas;
identificadores de sessão;
tipo e versão do navegador;
sistema operacional;
tipo de dispositivo;
características técnicas da tela;
endereço de origem do acesso, quando disponível;
tempo aproximado de navegação;
links e botões utilizados;
erros apresentados pelo sistema;
tentativas de acesso suspeitas;
registros necessários para proteção contra fraude e abuso.

Esses dados poderão ser utilizados para permitir o funcionamento da plataforma, proteger sessões, detectar falhas, impedir acessos indevidos, combater manipulações e produzir estatísticas internas.

4.6. Dados de notificações Web Push

Quando o usuário autoriza notificações no navegador ou dispositivo, poderão ser tratados:

estado da autorização para notificações;
endereço técnico da assinatura Web Push;
chaves técnicas vinculadas à assinatura;
identificador do navegador ou dispositivo;
data da autorização;
data da última atualização da assinatura;
preferências de envio;
registros técnicos de envio, entrega, abertura ou falha, quando disponíveis.

Esses dados poderão ser utilizados para o envio de matérias, pistas, documentos confidenciais, vazamentos, alertas, acontecimentos narrativos e outras comunicações autorizadas.

4.7. E-mails e atendimento

Quando o usuário entra em contato com a plataforma, poderão ser tratados:

nome;
endereço de e-mail;
assunto da mensagem;
conteúdo da solicitação;
arquivos enviados;
informações relacionadas à conta ou interação;
histórico de mensagens e respostas;
dados necessários para verificar a identidade do solicitante.

O usuário não deverá enviar documentos, dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros que não sejam necessários para o atendimento.

4.8. Dados relacionados a denúncias

Quando uma publicação ou comentário é denunciado, poderão ser tratados:

identificação e contato do denunciante, quando informados;
conteúdo denunciado;
motivo da denúncia;
documentos e informações apresentados;
registros de análise e providências adotadas;
comunicações mantidas com as partes envolvidas.

4.9. Publicidade, campanhas e formulários

Quando houver anúncios reais, campanhas, pesquisas, promoções ou formulários específicos, poderão ser solicitados dados adicionais necessários para:

registrar uma participação;
responder a uma manifestação de interesse;
entrar em contato com o usuário;
entregar eventual benefício ou premiação;
atender às regras da campanha.

Os dados solicitados e as condições aplicáveis serão informados no momento da participação.

5. Dados pessoais sensíveis

O Desapareceu! não solicita intencionalmente informações sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos, biométricos ou outros dados pessoais sensíveis.

O usuário não deverá inserir dados sensíveis em comentários, nomes públicos, mensagens, denúncias ou formulários, salvo quando forem estritamente necessários para o exercício de um direito.

Caso uma informação sensível seja enviada espontaneamente, ela será utilizada apenas na medida necessária para analisar a solicitação, proteger direitos ou cumprir uma obrigação legal.

6. Dados pessoais de terceiros

O usuário não deverá publicar dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legal adequado.

É proibida a publicação, especialmente em comentários, de informações como:

telefone;
endereço residencial;
endereço de e-mail particular;
documentos de identificação;
informações bancárias;
localização precisa;
fotografias privadas;
informações médicas;
dados relacionados a crianças e adolescentes;
acusações associadas à identidade de uma pessoa real.

Conteúdos que exponham indevidamente dados pessoais poderão ser rejeitados, ocultados ou removidos.

7. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

permitir o acesso e o funcionamento do site;
identificar usuários vinculados ao Quem Matou;
validar contra-senhas e outras formas de identificação;
receber, moderar e publicar comentários;
contabilizar curtidas e relevância;
impedir votos, comentários e acessos automatizados ou fraudulentos;
administrar preferências de notificações;
enviar notificações autorizadas;
enviar comunicações operacionais;
responder dúvidas, solicitações e reclamações;
receber e analisar denúncias;
proteger os direitos de usuários e terceiros;
detectar falhas, abusos, invasões e atividades suspeitas;
investigar violações dos Termos de Uso;
produzir estatísticas internas;
compreender o interesse do público pelas publicações;
melhorar o desempenho, a segurança e a experiência de navegação;
conectar conteúdos do Desapareceu! às histórias do Quem Matou;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
responder a autoridades e ordens legalmente válidas;
exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

8. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, de acordo com a finalidade e o contexto.

Entre as bases que poderão ser utilizadas estão:

execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato: para disponibilizar funcionalidades solicitadas pelo usuário e integrar sua identificação ao Quem Matou;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para conservar registros e atender determinações legalmente válidas;
legítimo interesse: para proteger a plataforma, evitar fraude, moderar interações, corrigir falhas e compreender o funcionamento do serviço, respeitados os direitos do usuário;
consentimento: quando houver necessidade de autorização, como em determinados cookies, mensagens promocionais ou notificações;
exercício regular de direitos: para analisar denúncias, conservar provas e defender direitos em processos;
proteção da vida ou da integridade física: quando houver uma situação excepcional de risco concreto;
proteção do crédito e prevenção à fraude: quando aplicável a uma operação ou funcionalidade específica.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos mecanismos disponibilizados ou pelo e-mail [email protected].

A revogação não torna ilegais os tratamentos realizados anteriormente e não impede a conservação de informações quando existir outra base legal válida.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O Desapareceu! poderá utilizar cookies, armazenamento local, identificadores de sessão e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, preservar preferências e compreender a utilização da plataforma.

9.1. Cookies essenciais

Os cookies essenciais poderão ser utilizados para:

manter sessões e funcionalidades ativas;
proteger formulários;
evitar comentários ou curtidas duplicadas;
lembrar preferências de privacidade;
proteger o site contra acessos maliciosos;
permitir a comunicação entre páginas e sistemas;
manter recursos necessários ao funcionamento da plataforma.

O bloqueio desses cookies pelo navegador poderá impedir o funcionamento correto de algumas funcionalidades.

9.2. Cookies de preferência

Cookies de preferência poderão ser utilizados para lembrar:

estado de avisos e mensagens;
preferências de notificações;
configurações de aparência;
conteúdos já visualizados;
outras escolhas feitas pelo usuário.

9.3. Cookies de medição e desempenho

Quando implementadas, ferramentas de medição poderão coletar informações para:

contabilizar acessos;
identificar matérias mais visualizadas;
compreender a origem dos acessos;
detectar erros;
analisar desempenho;
melhorar a organização do conteúdo.

Quando exigido, cookies não essenciais somente serão ativados após uma escolha válida do usuário.

9.4. Cookies de publicidade

Caso o Desapareceu! passe a utilizar publicidade personalizada ou serviços publicitários de terceiros, cookies e identificadores poderão ser utilizados para medir campanhas, limitar repetições e apresentar anúncios.

Quando aplicável, essa utilização será informada no painel de preferências, no aviso de cookies ou em atualização desta Política.

9.5. Gerenciamento de cookies

O usuário poderá gerenciar cookies não essenciais pelo aviso ou painel de preferências disponibilizado pela plataforma, quando existente.

Também será possível apagar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador. Essa ação poderá remover preferências salvas e prejudicar determinadas funcionalidades.

10. Notificações Web Push

As notificações Web Push somente serão ativadas após autorização concedida pelo usuário no navegador ou dispositivo.

As notificações poderão informar sobre:

novas matérias;
documentos confidenciais;
vazamentos;
pistas e acontecimentos narrativos;
atualizações do Quem Matou;
interações e respostas;
avisos de segurança;
eventos, campanhas e novidades autorizadas.

O usuário poderá revogar a autorização diretamente nas configurações do navegador ou dispositivo.

A revogação da autorização impede novos envios para aquela assinatura, mas não elimina automaticamente todos os registros técnicos anteriormente produzidos.

Assinaturas inválidas, inativas ou com falhas permanentes poderão ser desativadas ou removidas.

11. Comunicações por e-mail

O Desapareceu! poderá enviar mensagens necessárias ao funcionamento da plataforma, incluindo:

respostas de atendimento;
confirmações relacionadas a solicitações;
alertas de segurança;
informações sobre comentários ou denúncias;
alterações relevantes nos Termos ou nesta Política;
avisos relacionados à disponibilidade do serviço.

Novidades, campanhas e mensagens promocionais serão enviadas conforme as preferências do usuário e as bases legais aplicáveis.

O usuário poderá cancelar comunicações promocionais pelo mecanismo apresentado na própria mensagem ou pelo e-mail [email protected].

O cancelamento de mensagens promocionais não impede o envio de comunicações essenciais relacionadas à segurança, ao atendimento ou a solicitações realizadas pelo usuário.

12. Informações exibidas publicamente

Nas áreas públicas da plataforma poderão ser exibidos:

nome, apelido ou nome do investigador;
avatar;
conteúdo do comentário;
data da publicação;
respostas relacionadas ao comentário;
outras informações que o usuário tenha escolhido tornar públicas.

O usuário deverá evitar a utilização de informações que permitam sua identificação direta quando não desejar essa exposição.

Não deverão ser publicados em áreas públicas:

endereço residencial;
telefone;
e-mail particular;
documentos;
senhas ou contra-senhas;
informações financeiras;
localização precisa;
dados pessoais sensíveis;
dados privados de terceiros.

13. Moderação e decisões automatizadas

O Desapareceu! poderá utilizar regras automáticas para:

identificar spam;
limitar comentários repetidos;
impedir curtidas duplicadas;
detectar palavras, links ou padrões suspeitos;
identificar atividades automatizadas;
proteger formulários;
organizar comentários para análise.

A identificação automática poderá resultar no bloqueio temporário, envio para moderação ou rejeição de uma interação.

Quando uma decisão exclusivamente automatizada afetar de forma relevante os interesses do usuário, ele poderá solicitar informações e revisão pelo e-mail [email protected], observados os limites legais e de segurança.

14. Compartilhamento de dados pessoais

O Desapareceu! não vende dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para o funcionamento da plataforma, proteção de direitos, cumprimento da legislação ou atendimento de uma solicitação do usuário.

14.1. Integração com o Quem Matou

O Desapareceu! e o Quem Matou poderão compartilhar banco de dados, sistemas administrativos, configurações, identificadores de conta e infraestrutura técnica.

Poderão ser compartilhadas entre as plataformas as informações necessárias para:

identificar o investigador;
validar uma contra-senha;
exibir nome e avatar;
administrar notificações;
vincular matérias a casos e pistas;
preservar segurança e prevenir fraudes;
permitir o funcionamento integrado dos serviços.

14.2. Fornecedores de tecnologia

Dados poderão ser tratados por fornecedores responsáveis por serviços como:

hospedagem de sites e bancos de dados;
armazenamento e cópias de segurança;
envio de e-mails;
envio de notificações Web Push;
segurança e prevenção de fraude;
monitoramento de erros e disponibilidade;
manutenção e suporte técnico;
medição de audiência, quando implementada;
publicidade, quando implementada e autorizada.

Esses fornecedores deverão receber somente os dados necessários para a execução de suas atividades.

14.3. Autoridades públicas

Dados poderão ser fornecidos a autoridades administrativas, policiais ou judiciais quando houver:

obrigação prevista em lei;
ordem judicial;
requisição legalmente válida;
necessidade de investigar fraude ou atividade ilícita;
risco concreto à segurança ou integridade de pessoas;
necessidade de proteger direitos da plataforma ou de terceiros.

14.4. Operações de reorganização

Em caso de alteração na administração, incorporação, fusão, aquisição, reorganização ou transferência da plataforma, dados poderão ser transferidos ao novo responsável.

O novo responsável deverá respeitar as finalidades informadas e a legislação aplicável.

15. Links e conteúdos incorporados

As matérias poderão conter links, vídeos, mapas, imagens, áudios, publicações ou outros recursos fornecidos por serviços externos.

Ao utilizar ou carregar um recurso externo, o usuário poderá estabelecer comunicação direta com o respectivo fornecedor, que poderá coletar endereço IP, informações do navegador, cookies ou outros dados técnicos.

O tratamento realizado por serviços externos será regido pelos termos e pelas políticas desses fornecedores.

O usuário deverá avaliar as práticas de privacidade do serviço externo antes de fornecer dados pessoais.

16. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia poderão utilizar servidores ou equipes localizados fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais, limitada ao necessário para a prestação do serviço.

O Desapareceu! buscará utilizar fornecedores que adotem medidas de segurança e mecanismos de proteção compatíveis com a legislação aplicável.

17. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Os prazos poderão variar de acordo com o tipo de informação, a funcionalidade utilizada e as obrigações legais aplicáveis.

De forma geral:

comentários poderão permanecer armazenados enquanto estiverem publicados ou forem necessários para preservar o contexto das interações;
comentários rejeitados poderão ser mantidos temporariamente para evitar spam, abuso ou reenvio repetido;
curtidas e registros de relevância poderão ser conservados enquanto a publicação permanecer disponível;
assinaturas Web Push poderão ser mantidas enquanto estiverem válidas ou até a revogação da autorização;
registros de atendimento poderão ser conservados para acompanhar solicitações e proteger direitos;
registros de acesso à aplicação poderão ser conservados pelo prazo previsto na legislação;
informações de segurança poderão ser mantidas pelo tempo necessário para prevenir fraude e investigar incidentes;
dados relacionados a denúncias poderão ser mantidos durante a análise e pelos prazos necessários à proteção de direitos;
dados associados à conta do Quem Matou poderão seguir os prazos estabelecidos na Política de Privacidade daquela plataforma;
dados vinculados a processos ou disputas poderão ser conservados até o encerramento da questão e dos respectivos prazos legais;
informações anonimizadas poderão ser conservadas para fins estatísticos.

Encerrados os prazos e finalidades, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada quando existir fundamento legal para sua conservação.

18. Exclusão de comentários e interações

O usuário poderá solicitar a exclusão de comentário ou conteúdo de sua autoria pelo e-mail [email protected].

Para permitir a localização da interação, poderão ser solicitados:

nome ou apelido utilizado;
publicação em que o comentário foi enviado;
data aproximada;
e-mail ou identificação vinculada;
outras informações necessárias para confirmar a autoria.

A exclusão do comentário poderá não eliminar imediatamente registros técnicos necessários para segurança, cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos.

Quando necessário para preservar a compreensão de uma conversa, o conteúdo poderá ser removido e substituído por uma indicação de que o comentário foi excluído.

19. Exclusão da conta vinculada

Quando uma interação estiver vinculada à conta do Quem Matou, a exclusão da conta deverá ser solicitada pelos mecanismos disponibilizados naquela plataforma ou pelo e-mail [email protected].

A exclusão da conta poderá resultar na perda de acesso às funcionalidades integradas e na remoção ou anonimização de determinadas informações públicas.

Comentários anteriormente publicados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos quando existir fundamento legal ou necessidade de preservar o contexto, a segurança e os direitos de terceiros.

20. Segurança dos dados

O Desapareceu! adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação indevida e outras formas de tratamento inadequado.

As medidas poderão incluir:

controle de acesso às áreas administrativas;
proteção de credenciais;
conexões protegidas;
restrição de acesso ao banco de dados;
registros de segurança;
cópias de segurança;
atualizações de sistemas;
proteções contra requisições maliciosas;
limitação de tentativas e automações;
monitoramento de atividades suspeitas;
procedimentos de resposta a incidentes.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a falhas, ataques ou acessos indevidos.

O usuário também deverá adotar cuidados de segurança e não deverá divulgar suas senhas, contra-senhas ou informações privadas em comentários ou mensagens públicas.

21. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, o Desapareceu! adotará medidas para conter, avaliar e investigar o ocorrido.

Quando exigido pela legislação ou pela autoridade competente, o incidente será comunicado à Agência Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.

A comunicação poderá apresentar, conforme aplicável:

a natureza dos dados afetados;
os riscos relacionados ao incidente;
as medidas adotadas;
as recomendações de proteção;
o canal para esclarecimentos.

Suspeitas de invasão, vazamento ou uso indevido poderão ser comunicadas pelo e-mail [email protected].

22. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
portabilidade dos dados, quando aplicável e regulamentada;
eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
informações sobre os critérios utilizados em decisões automatizadas, respeitados os segredos comercial e industrial;
peticionamento perante a Agência Nacional de Proteção de Dados;
exercício de direitos perante órgãos de defesa do consumidor, quando aplicável.

23. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser enviadas para:

E-mail: [email protected]

Para proteger os dados e evitar fraudes, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do titular ou de seu representante.

A solicitação deverá informar, quando possível:

nome do titular;
e-mail ou identificação utilizada;
direito que deseja exercer;
descrição clara da solicitação;
publicação ou interação relacionada;
informações que auxiliem a localização dos dados.

O atendimento será realizado dentro dos prazos previstos na legislação e nas regulamentações aplicáveis.

Uma solicitação poderá deixar de ser atendida total ou parcialmente quando houver fundamento legal, impossibilidade de confirmação da identidade, risco aos direitos de terceiros, necessidade de preservação de segurança ou obrigação de conservação.

Nessas situações, será apresentada uma explicação sempre que isso for permitido.

24. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

mudanças na legislação;
novas funcionalidades;
alterações nos sistemas e fornecedores;
novas formas de tratamento de dados;
mudanças na integração com o Quem Matou;
melhorias de segurança e transparência.

A versão vigente estará disponível no Desapareceu!, acompanhada da data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site, e-mail, notificação ou outro meio adequado.

Quando necessário, será solicitada uma nova manifestação de consentimento.

25. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet.

Nas relações de consumo, serão preservados os direitos e o foro legalmente assegurados ao consumidor.

26. Canal de contato

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

Responsável: Jorge Ferreira
E-mail: [email protected]

Última atualização: 22 de julho de 2026.